A Comissão de Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei nº 1069/2024, que propõe a criação da “Semana de Valorização e Conscientização da Maternidade Atípica” no calendário oficial de eventos do DF. A proposta, de autoria da deputada distrital Jaqueline Silva (MDB), busca reconhecer e dar visibilidade às mães que se dedicam ao cuidado integral de filhos com deficiência.
Durante a sessão, os parlamentares ressaltaram a importância do tema, especialmente por ocorrer no mês de conscientização sobre o autismo. O deputado Jorge Vianna (PSD) destacou o simbolismo da proposta e sugeriu celeridade na tramitação para que a matéria seja apreciada em Plenário o quanto antes.
Em sua justificativa, Jaqueline Silva lembrou que muitas mães enfrentam a jornada da maternidade atípica sozinhas e que é necessário olhar com mais sensibilidade para essa realidade. “A sociedade precisa entender quem são essas mulheres e os desafios que enfrentam diariamente”, afirmou.
A presidente da comissão, deputada Dayse Amarilio (PSB), também chamou atenção para a subnotificação de casos de autismo no Distrito Federal. Segundo ela, a ausência de diagnóstico impede o acesso de muitas crianças a tratamentos adequados e ao suporte necessário nas escolas.
Além da proposta sobre maternidade atípica, a comissão aprovou outros projetos voltados à saúde pública, incluindo campanhas de conscientização sobre daltonismo, parto prematuro e saúde mental de policiais. Também foram votadas proposições relacionadas à transparência em contratos do SUS, fornecimento de informações sobre procedimentos médicos e diretrizes para centros de convivência psicossocial.
Todos os projetos foram aprovados com três votos favoráveis dos deputados Dayse Amarilio, Jorge Vianna e Gabriel Magno (PT), e duas abstenções.