“A ETR devolveu a esperança de que a paz vai voltar ao campo”. O discurso emocionado de Francisco Soriano, produtor rural e presidente do Conselho Regional Rural de São Sebastião, marcou a comemoração do aniversário de 1 ano da Empresa de Terras Rurais do Distrito Federal (ETR), realizado na Fundação Casa Cerrado, na presença de todos os colaboradores da empresa. Subsidiária integral da Terracap, a entidade foi criada em maio de 2023 com o objetivo de gerir as terras públicas rurais do DF, com foco na regularização fundiária dessas áreas.
A missão da ETR é dar celeridade à regularização, centralizando o atendimento ao produtor rural e simplificando o fluxo do processo de regularização. Em apenas um ano de criação, a ETR publicou sete editais de chamamento para regularização e aprovou 380 contratos de concessão de direito de uso (CDU) a produtores rurais com ocupações históricas no DF. Além disso, realizou o diagnóstico situacional da regularização rural, com a criação de uma base de dados própria; revisou a legislação atual e, ainda, a definição dos fluxos do processo de individualização de matrículas e de análise do uso do solo; e fez inúmeras visitas in loco para sensibilizar o produtor acerca do procedimento de regularização.
“Construímos nossa história nesses 365 dias de ETR; conseguimos levar a paz para muitos homens do campo por termos ‘amarrado as camisas’, trabalhado duro e, frente às dificuldades e desafios, não termos parado. Cada conquista é conjunta, não existe colheita sem a participação de todos”, sintetizou o presidente da ETR, Candido Teles.
Já o presidente da Terracap, Izidio Santos, relembrou as dificuldades para a criação da entidade. “Enfrentamos muitos obstáculos, mas é uma satisfação ver uma empresa de 1 ano com tantos resultados. Resultados estes que vieram em menos de um ano e que, ao longo desse tempo, foram apresentados para o conselho da Terracap”, disse.
Ainda em 2023, a ETR e a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri) assinaram um Termo de Cooperação Técnica. Com isso, foram transferidos 3,7 mil processos de requerimento de regularização para a ETR, com o objetivo de dar andamento aos pedidos de legalização das terras. Na época, o diagnóstico dos requerimentos mostrou que 32% estavam sob análise de documentação e caracterização; 10,5% na etapa de análise de requisitos; 6,4% no Plano de Utilização (PU); 12,6% encontravam-se em posse da Diretoria Colegiada; e 38,3% estavam classificados como regularizados.
O secretário de Agricultura Bueno, também presente ao evento, ressaltou a importância de respeitar o produtor rural. “Trabalhamos com o objeto de sermos facilitadores do homem do campo, e temos visto isso na ETR”, afirmou.
*Com informações da Terracap
Fonte: Agência Brasília