InícioBrasilPolíticaDesembargador mantém decisão que permitiu candidatura de Eduardo Cunha

Desembargador mantém decisão que permitiu candidatura de Eduardo Cunha

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, manteve a decisão que permitiu a candidatura do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Ele deve disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo nas eleições de outubro.

Na decisão proferida ontem (10), o magistrado negou recurso do Ministério Público para anular a liminar do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão que suspendeu os efeitos da resolução da Câmara que confirmou a cassação de Cunha, em 2016.

O ex-deputado foi cassado sob a acusação de ter mentido durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre a existência de contas no exterior.

A defesa de Cunha alegou que a informação sobre o bloqueio de uma conta na Suíça que pertenceria ao então deputado estavam protegidas por sigilo fiscal e não poderiam ser compartilhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com a Câmara sem autorização judicial.

Fonte: Agência Brasil

Redação
Redaçãohttps://politicainteligente.com
Um portal especializado em analisar a política no Brasil e no mundo. Veja o que acontece de importante no Planalto, Congresso e Judiciário. Além de notícias importantes no Executivo, Legislativo e Judiciário nos estados, Distrito Federal e Goiás.
Continue Lendo

Últimas Notícias