Residencial de apartamentos construídos com subsídios da modalidade Crédito Parceria (Foto: Edgard Soares)
A Agência Goiana de Habitação (Agehab) abre chamamento público para seleção de empresas da construção civil aptas a trabalhar com recursos do programa estadual Pra Ter Onde Morar, nas modalidades Crédito Parceria e Construção (casas a custo zero).
O credenciamento visa à construção de mais de 13 mil unidades habitacionais de interesse social financiadas pelo beneficiário, no caso do Crédito Parceria, ou doadas pelo Estado, em relação às casas a custo zero.
O Edital de Chamamento Público para Credenciamento, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos já estão disponíveis no site da Agehab. A entrega da documentação ocorrerá a partir de 8 de outubro e poderá ser realizada pelo e-mail: _credenciamento_02_2024@agehab.go.gov.br.
“É importante que as empresas fiquem atentas às etapas do processo para que tenham o tempo hábil de preparar a documentação solicitada. A partir do momento que forem selecionadas, elas estarão habilitadas a iniciar obras em ambas modalidades”, salienta o presidente da Agehab, Alexandre Baldy.
Casas a custo zero
O gestor lembra que, atualmente, o modelo de operação do Crédito Parceria, que oferece subsídios do Estado de até R$ 47,4 mil para entrada de um imóvel financiado, condiciona o acesso das empresas aos recursos do programa à contrapartida da edificação de unidades a custo zero, sob demanda da Agehab.
“Trata-se de um modelo criado na gestão Caiado, que visa estimular o emprego do know how de grandes empresas que atuam nas cidades maiores nas construções em pequenas cidades, também prioritárias para o governador”, observa Baldy.
Na prática, por contrato, as empresas interessadas em ter em seus empreendimentos recursos do Crédito Parceria (crédito outorgado de ICMS) precisam também construir, de maneira remunerada à parte pelo Fundo Protege, unidades a custo zero em municípios estipulados por sorteio pela Agehab.
“Isso corrige a tendência de mercado de empresas apenas buscarem editais de construção em grandes centros”, explica o presidente da Agehab.
Conjunto de casas a custo zero construídas com recursos do Fundo de Proteção Social de Goiás (Protege)
13 mil unidades habitacionais
Ao todo, o novo edital vai resultar na construção de 6.539 casas a custo zero e outras 6.539 unidades habitacionais com subsídio do Crédito Parceria.
Empresas interessadas em obter mais informações ou tirar dúvidas sobre o processo de credenciamento podem entrar em contato diretamente com a Agehab, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, na Assessoria da Comissão de Licitação, localizada na sede da Agência, na Rua 18-A, nº 541, 2º andar, Setor Aeroporto, Goiânia.
O contato também pode ser feito pelo telefone (62) 3096-5068.
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