Em uma ofensiva que expôs graves falhas nos sistemas de controle da previdência social brasileira, a Polícia Federal deflagrou, em menos de dois dias, duas operações distintas contra esquemas criminosos que lesaram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Juntas, as ações somam prejuízos estimados em mais de R$ 6 bilhões aos cofres públicos.
A mais recente, denominada Operação Cessatio, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (24/4) e teve como alvo um esquema de fraudes no Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas). A investigação revelou que advogados e intermediadores traziam idosos venezuelanos ao Brasil para registrar pedidos fraudulentos de benefícios assistenciais. Após a formalização com dados falsificados, muitos beneficiários retornavam ao país de origem enquanto continuavam a receber os valores. O prejuízo estimado é de R$ 16 milhões.
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, atingindo sete escritórios de advocacia. Um delegado aposentado da Polícia Civil está entre os investigados, suspeito de facilitar o esquema com concessões indevidas. A Justiça determinou o bloqueio de bens dos envolvidos e a suspensão de atividades econômicas de alguns investigados.
Um dia antes, na quarta-feira (23/4), a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) haviam executado uma megaoperação nacional para desarticular um esquema de descontos indevidos aplicados em aposentadorias e pensões. Entidades se passavam por associações representativas e, sem o consentimento dos beneficiários, registravam aposentados como associados, realizando descontos mensais para supostos serviços de assistência que não eram efetivamente prestados.
A estimativa é de que a prática tenha causado um rombo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Cerca de 700 agentes da PF e 80 servidores da CGU participaram da ação, que cumpriu mais de 200 mandados de busca e apreensão, além de ordens de prisão e bloqueio de bens em diversas regiões do país.
Como resultado das investigações, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo. Outros cinco servidores também foram afastados. A Justiça Federal determinou ainda a suspensão de todos os convênios firmados com as associações envolvidas.
Os suspeitos nas duas operações poderão responder por crimes como estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. A Polícia Federal reforça a orientação para que aposentados e pensionistas verifiquem seus extratos por meio do site ou aplicativo Meu INSS, e que eventuais descontos indevidos sejam denunciados por meio da Central 135.