O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), consolidou uma importante conquista para a capital do país ao assegurar a retirada de uma proposta que ameaçava reduzir drasticamente os repasses do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A articulação política liderada pelo chefe do Palácio do Buriti foi decisiva para proteger recursos que são essenciais para áreas como segurança pública, saúde e educação, garantindo a continuidade de serviços que impactam diretamente a vida dos brasilienses.
A proposta original, que fazia parte do pacote fiscal do governo federal, previa uma mudança no critério de reajuste do fundo. O novo modelo utilizaria apenas a inflação como base de cálculo, substituindo o atual, que considera a variação da receita corrente líquida do país. Caso fosse aprovado, o Distrito Federal sofreria uma redução estimada de R$ 800 milhões já no primeiro ano, acumulando perdas de R$ 12 bilhões ao longo de 15 anos.
Ao longo das últimas semanas, Ibaneis mobilizou lideranças políticas nacionais, incluindo deputados e senadores, para impedir a aprovação da medida no Congresso Nacional. A estratégia uniu parlamentares de diferentes partidos em defesa do Distrito Federal, destacando a importância do fundo para a manutenção da segurança pública e o atendimento à população.
“Conquistamos uma vitória importante para o Distrito Federal e para o Brasil”, celebrou o governador. “O Fundo Constitucional é um patrimônio de todos os brasilienses e assegura investimentos indispensáveis para nossa cidade. Agradeço aos parlamentares pelo compromisso em defender o DF e reforçar o papel de Brasília como capital do país.”
Além de garantir a manutenção dos repasses, Ibaneis reforçou a necessidade de investimentos contínuos para atender ao crescimento populacional e à complexidade das demandas da capital. O Fundo Constitucional, que corresponde a aproximadamente R$ 25 bilhões do orçamento de R$ 66,6 bilhões do DF em 2025, é fundamental para custear a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, além de contribuir significativamente com a saúde e a educação.
O relatório final, apresentado pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), justificou a exclusão da mudança proposta, ressaltando que limitar os reajustes apenas à correção monetária não seria suficiente para atender às responsabilidades atribuídas ao fundo, como a manutenção das forças de segurança e a assistência financeira ao DF.
A atuação de Ibaneis Rocha, marcada por diálogo e liderança, foi essencial para essa vitória. O governador mostrou força política e compromisso com os interesses dos brasilienses, reafirmando seu papel como um defensor incansável das necessidades da capital. O desfecho positivo fortalece a gestão de Ibaneis e garante a continuidade de investimentos que promovem o bem-estar e a qualidade de vida da população do Distrito Federal.