A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza, nesta quinta-feira (27), uma Comissão Geral para discutir a situação dos chamados “puxadinhos” no Plano Piloto. O encontro está marcado para às 15h no plenário da Casa e será transmitido ao vivo pela TV Câmara Distrital.
A iniciativa partiu do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), que defende a necessidade de promover um diálogo amplo com moradores, comerciantes, prefeitos de quadra, entidades da sociedade civil e órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) sobre a utilização das áreas públicas anexas a imóveis comerciais.
“Nosso objetivo é construir soluções que equilibrem o crescimento econômico com o respeito ao projeto urbanístico de Brasília. Precisamos ouvir todas as partes envolvidas para alcançar alternativas viáveis e dentro das normas do PPCUB”, destacou o parlamentar, referindo-se ao Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília.
O debate contará com a presença de autoridades do GDF, como o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, o secretário de Governo, José Humberto Pires, o secretário de Ordem Urbanística, Cristiano Mangueira (DF Legal), além do presidente da Caesb, Luís Reis, e do gerente da Neoenergia Brasília, Arthur Campos. O administrador regional do Plano Piloto, Bruno Olímpio, também participará.
As chamadas áreas de “puxadinhos” são espaços públicos situados nas proximidades de estabelecimentos comerciais e residenciais, cujo uso depende de concessão específica. As ocupações estão previstas em legislações específicas para cada região: a Lei Complementar nº 883/2014, que trata da Asa Norte, e a Lei Complementar nº 998/2022, voltada à Asa Sul.
A expectativa é de que o encontro ajude a esclarecer dúvidas, ouvir demandas e, principalmente, avançar na busca por uma regulamentação justa e que contemple tanto os interesses dos comerciantes quanto a preservação do traçado urbano da capital federal.