O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, comparou o processo de transição entre os governos Bolsonaro e Lula a uma corrida de revezamento. “Isso aqui é uma continuidade, uma corrida de revezamento. Um vai passando o bastão para o outro”, disse Alckmin ao anunciar, hoje (22), em Brasília, os nomes de deputados federais e senadores que vão compor os grupos técnicos temáticos responsáveis por discutir o que Alckmin classificou como os “temas mais relevantes do ponto de vista jurídico e orçamentário” para a gestão federal.
Faltando 40 dias para a posse de Lula e Alckmin, o vice-presidente eleito assegurou não haver pressa para o anúncio dos futuros ministros. Segundo ele, a prioridade, no momento, é “resolver” o orçamento de 2023. Coordenador técnico do gabinete de transição, o ex-ministro Aloizio Mercadante complementou a fala de Alckmin afirmando que a equipe do futuro governo estuda reincluir a exigência de uma revisão periódica do teto de gastos na chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição.
“Havia, na Emenda Constitucional nº 95, um dispositivo [prevendo] uma revisão do teto em 2026. Por ocasião da votação da PEC dos Precatórios [em 2021], esse dispositivo foi retirado pela equipe do atual governo, que postergou [a revisão do limite] para o futuro. O que agora está sendo discutido é a possibilidade de reinserção, por meio de Lei Complementar, de um dispositivo de revisão do Teto de Gastos, com data, forma e prazos”, comentou Mercadante, assegurando que a decisão final será anunciada em breve.
Civis e militares
Já Alckmin assegurou que os nomes dos integrantes do grupo técnico da Defesa devem ser anunciados até, no máximo, a próxima quinta-feira (24). Segundo o vice-presidente eleito, o grupo de trabalho será composto por civis e militares da Aeronáutica, Exército e Marinha. “Já temos um esboço com os nomes e vamos anunciar o grupo da Defesa no máximo quinta-feira”, disse Alckmin, atribuindo à Defesa um papel “estratégico, extremamente relevante”.
O Gabinete de Transição de governo é composto por 31 grupos técnicos. Temáticos, cada grupo produzirá um relatório final contendo um diagnóstico da respectiva área. O documento deverá conter informações sobre o funcionamento e a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, identificando riscos e apontando aspectos sensíveis da gestão que mereçam ser apurados pelos órgãos de controle.
Os grupos devem entregar, até 30 de novembro, um diagnóstico preliminar, com alertas dos órgãos de controle, uma análise da estrutura de cada área e uma lista preliminar com sugestões de atos normativos que devem ser revogados a partir de janeiro de 2023.
Até 11 de dezembro, os grupos devem apresentar um relatório final, com análise dos programas implementados pela atual gestão, assim como dos programas das gestões do PT que foram descontinuados.
Parlamentares
“Esses são os parlamentares, dos vários partidos políticos, que vão integrar o grupo parlamentar técnico da transição”, informou Alckmin. Até o momento, havia 285 nomes confirmados na transição, a grande maioria de pessoas voluntárias sem cargo remunerado.
Veja a lista completa anunciada pelo vice-presidente:
Agricultura
Senador Irajá Abreu (PSD-TO)
Deputado Federal Tito Marques Cordeiro (Avante-BA)
Desenvolvimento Social e Combate a Fome
Deputada Federal Carol Dartora (PT-PR)
Deputada Federal Dulce Miranda (MDB-TO)
Senadora Theresa Nelma (PSD-AL)
Deputado Federal Washington Quaquá (PT-RJ)
Centro de governo
Senador Jaques Wagner (PT-BA)
Deputado Federal José Guimarães (PT-CE)
Deputado Federal Lindbergh Farias (PT-RJ)
Deputado Federal Márcio Macêdo (PT-SE)
Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT-MG)
Cidades
Deputado Federal Afonso Florence (PT-BA)
Deputado Federal Hildo Rocha (MDB-MA)
Deputado Federal Jilmar Tatto (PT-SP)
Deputado Federal Leônidas Cristino (PDT-CE)
Deputada Federal Luizianne Lins (PT-CE)
Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Deputada Federal Natália Bonavides (PT-RN)
Deputado Federal Waldenor Pereira (PT-BA)
Ciência e Tecnologia e Inovação
Deputado Federal Expedito Netto (PSD-RO)
Deputado Federal Leo de Brito (PT-AC)
Comunicações
Deputado Federal André Figueiredo (PDT-CE)
Deputado Federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB-SP)
Deputado Federal Rui Falcão (PT-SP)
Cultura
Deputado Federal Alexandre Frota (Pros-SP)
Deputada Federal Benedita da Silva (PT-RJ)
Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Deputado Federal Marcelo Calero (PSD-RJ)
Deputado Federal Túlio Gadêlha (Rede-PE)
Desenvolvimento Agrário
Deputado Federal Bira do Pindaré (PSB-MA)
Deputado Federal Bohn Gass (PT-RS)
Deputado Federal Célio Alves de Moura (PT-TO)
Desenvolvimento Regional
Deputado Federal Gervásio Maia (PSB-PB)
Deputado Federal José Ricardo (PT-AM)
Deputado Federal Júlio Cesar (PSD-PI)
Deputada Federal Marília Arraes (Solidariedade-PE)
Deputado Federal Milton Coelho (PSB-PE)
Deputado Federal Newton Cardoso Jr. (MDB-MG)
Deputado Federal Paulo Jose Carlos Guedes (PT-MG)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
Direitos Humanos
Deputada Federal Rejane Dias (PT-PI)
Deputada Federal eleita Duda Salabert (PDT-MG)
Educação
Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB-BA)
Deputada Federal eleita Ana Pimentel (PT-MG)
Deputado Federal Danilo Cabral (PSB-PE)
Deputado Federal Idilvan Alencar (PDT-CE)
Deputado Federal eleito Reginaldo Veras (PV-DF)
Esporte
Senadora Leila do Vôlei (PDT-DF)
Igualdade Racial
Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Deputada Federal eleita Daiana dos Santos (PCdoB-RS)
Deputada Federal eleita Dandara Tonantzin (PT-MG)
Indústria, Comércio e Serviços
Deputado Federal Zé Neto (PT-BA)
Deputado Federal Sidney Leite (PSD-AM)
Senadora Zenaide Maia (Pros-RN)
Infraestrutura
Senador Acir Gurgacz (PDT-RO)
Deputado Federal Edilázio Júnior (PSD-MA)
Deputado Federal José Priante (MDB-PA)
Deputado Federal Henrique Fontana (PT-RS)
Deputado Federal Sebastião Oliveira (Avante-PE)
Justiça e Segurança Pública
Deputada Federal eleita Adriana Accorsi (PT-GO)
Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB-PE)
Valtenir Pereira (MDB-MT)
Juventude
Deputado Federal eleito Miguel Ângelo (PT-MG)
Meio Ambiente
Deputado Federal Alessandro Molon (PSB-RJ)
Deputado Federal Célio Studart (PSB-CE)
Deputado Federal João Carlos Bacelar (PL-BA)
Deputado Federal Nilto Tatto (PT-SP)
Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Minas e Energia
Deputado Federal Odair Cunha (PT-MG)
Mulheres
Deputada Federal Erika Kokay (PT-DF)
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB-BA)
Pesca
Deputada Federal eleita Ana Paula Lima (PT-SC)
Deputado Federal José Airton (PT-CE)
Planejamento, Orçamento e Gestão
Deputado Federal Mauro Benevides (PDT-CE)
Deputado Federal Pedro Paulo (PSD-RJ)
Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Previdência Social
Deputada Federal eleita Maria Leal Arraes (Solidariedade-PE)
Deputado Federal Ricardo Silva (PSD-SP)
Relações Exteriores
Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Saúde
Deputado Federal eleito Bruno Farias (Avante-MG)
Deputado Federal Chico D’Angelo (PT-RJ)
Deputado Federal eleito Daniel Soranz (PSD-RJ)
Deputado Federal eleito Dimas Gadelha (PT-RJ)
Deputado Federal Eduardo Costa (PSD-PA)
Deputado Federal Jorge Sola (PT-BA)
Deputado Federal Luciano Ducci (PSB-PR)
Deputado Federal Wellington Prado (Pros-MG)
Trabalho
Deputado Federal Afonso Motta (PDT-RS)
Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Deputado Federal Rogério Correia (PT-MG)
Deputado Federal Vicentinho (PT-SP)
Transparência, Integridade e Controle
Deputado Federal Alencar Santana (PT-SP)
Deputado Federal Danilo Capiberibe (PSB-AP)
Turismo
Deputado Federal André de Paula (PSD-PE)
Deputado Federal Felipe Carreras (PSB-PE)
Deputado Federal Luís Tibé (Avante-MG)
Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT-PE)
Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-PR)
Colaborou Pedro Rafael Vilela.
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Fonte: Agência Brasil