InícioBrasilGoverno cria grupo para combater criminalidade no Vale do Javari

Governo cria grupo para combater criminalidade no Vale do Javari

Às vésperas do primeiro aniversário das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, o Ministério dos Povos Indígenas criou um grupo de trabalho para promover a segurança e combater a criminalidade no Vale do Javari, no Amazonas, onde os dois foram assassinados. A resolução com a medida foi publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União.

O grupo será formado por dez ministérios, que trabalharão em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para propor medidas concretas para combater a violência e garantir a segurança territorial dos povos indígenas que vivem na área. Entidades de povos indígenas também participarão das discussões.

As medidas em discussão pretendem abranger tanto a prevenção de crimes na terra indígena como facilitar a expulsão de invasores na região. Os seguintes órgãos e entidades integrarão o grupo de trabalho:

•   Ministério dos Povos Indígenas, que coordenará o grupo;

•   Advocacia-Geral da União;

•   Casa Civil da Presidência da República;

•   Ministério da Defesa;

•   Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;

•   Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

•   Ministério da Justiça e Segurança Pública;

•   Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

•   Ministério de Planejamento e Orçamento;

•   Ministério da Saúde, por meio de sua Secretaria Especial de Saúde Indígena;

•   Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);

•   Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

O grupo também terá um representante das seguintes entidades, sem direito a voto:

•   Ministério Público Federal;

•   Defensoria Pública da União;

•   Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;

•   União dos Povos Indígenas do Vale do Javari;

Na próxima segunda-feira (5), o assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira completa um ano. As autoridades policiais colocaram sob suspeita pelo menos oito pessoas, por possível participação nos homicídios e na ocultação dos cadáveres.

Bruno e Phillips foram mortos no início de junho de 2022, quando viajavam, de barco, pela região do Vale do Javari. Localizada próxima à fronteira brasileira com o Peru e a Colômbia, a região abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. A área também abriga o maior número de indígenas isolados ou de contato recente no mundo.

No fim de outubro de 2022, o suposto mandante do assassinato, Rubens Villar Pereira, foi posto em liberdade provisória mediante fiança de R$ 15 mil. Na semana passada, o ex-presidente da Funai Marcelo Xavier foi indiciado por omissão no caso.

Fonte: Agência Brasil

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